Dia 25 de maio é o Dia da Toalha, em que se comemora o autor Douglas Adams e seus livros mais conhecidos, a série O Guia do Mochileiro das Galáxias. Coincidentemente, também é o Dia do Orgulho Nerd, que promove a cultura geek e marca o lançamento do primeiro filme Star Wars, em 25 de maio de 1977. Infelizmente, há quem ache que as coisas que compõem esse universo nerd têm menos valor. Como fã ávida de ficção científica, concordo plenamente com este quadrinho de Tom Gauld:

Tenho algumas coisas acumuladas para colocar no blog, mas dado que ele tem (mais ou menos) um ano de existência (apesar de eventuais negligências por minha parte), achei válido uma comemoração. O vídeo é antigo, mas é 1) Beatles e 2) animação, e uma animação incrível ainda por cima.

Obrigada a quem teve paciência de ler as coisas que escrevo.

Enjoy!

 

Bônus: outro do mesmo jogo.

O documentário Miss Representation* discute a forma como as mulheres são apresentadas na mídia e relaciona essa representação com a manutenção da desigualdade de gênero. Apesar de ser especificamente sobre os EUA, a situação apresentada é facilmente identificada também aqui no Brasil (e vale lembrar que os filmes, seriados e vídeos de música americanos são tanto nossa mídia quanto deles).

Ele não é perfeito; em primeiro lugar, o documentário fala a partir do lugar de sua narradora, oferecendo uma visão focada em mulheres brancas, hetero, cis, de classe média. Com a exceção de alguns poucos comentários de entrevistadas, o filme não aborda a forma como raça, sexualidade, classe e expressão de gênero conformam as formas como mulheres são representadas na mídia. Em segundo lugar, o documentário faz parecer que o problema é a sexualização das mulheres, ponto (notando as pernas da Katie Couric, por exemplo). Inadvertidamente, acaba por reforçar a ideia de que mulheres só podem ser levadas a sério se apagarem por completo sua sexualidade. O problema não é a sexualização, mas a objetificação das mulheres. Em todas essas imagens, as mulheres são retratadas apenas como objetos do desejo masculino, nunca como sujeitos em controle de sua própria sexualidade - o que é uma das principais coisas a alimentar a cultura de estupro, também apresentada apenas implicitamente.

Ainda assim, acho uma contribuição importante para a discussão. (prestem atenção especialmente na entrevista da Rachel Maddow, que é curtinha, mas excelente, como sempre)

 

*Vídeo com legendas em português

Em 2004, a juíza chilena Karen Atala perdeu a guarda de suas filhas por ser lésbica. A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de decidir o governo chileno deve pagar uma indenização de US$50.000, além de US$12.000 de gastos com o processo. Não acho que compense o que a juíza sofreu, mas a decisão certamente terá repercussões positivas para os direitos LGBT no Chile.

Na última semana, tivemos duas notícias importantes sobre aborto. No Rio de Janeiro, a Justiça autorizou uma mulher a interromper a gravidez de um feto anencéfalo. Já em Brasília, a comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou a inclusão de novas exceções à lei que proíbe o aborto. Atualmente, o aborto só é permitido nos casos em que a gravidez resulta de estupro ou representa risco à vida da mãe. A comissão propõe que o aborto seja permitido nos casos em que o feto estiver "irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves", quando a mulher "for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância"; e por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação, "quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade". Boas notícias, certo? Mais ou menos.

O primeiro problema gritante da proposta da comissão é o fato de que uma mulher só teria acesso ao aborto, caso não se enquadrasse em uma das outras exceções, se recebesse autorização de um médico ou psicólogo. Segundo o relator geral da comissão, essa barreira tem por objetivo comprovar "que a mulher não pode levar adiante a gravidez". E, claro, para os juristas convocados, uma mera mulher não teria capacidade de dizer se pode ou não levar uma gravidez a termo. Ser a pessoa que ficará grávida por nove meses, dará a luz e (muito provavelmente) terá de cuidar da criança não é qualificação suficiente. É óbvio que um aborto é aceitável apenas com o aval de um profissional da área médica, devidamente treinado e licenciado. Deixando o sarcasmo de lado, esse paternalismo é, infelizmente, bastante comum, sobretudo quando se discute questões ligadas à reprodução. O recurso à autoridade (no caso médica, mas muitas vezes jurídica, como nos casos de anencefalia) decorre de dois temores. O primeiro, de que as mulheres estejam simplesmente mentindo - que, sendo pessoas irresponsáveis e egoístas, iriam interromper uma gravidez mesmo tendo condições de levá-la adiante (seja lá o que "ter condições" significa). O segundo, de que as mulheres são incapazes de entender as consequências de seus atos - que, sendo burras, precisariam de alguma autoridade para explicar-lhes o que estão fazendo, ou não seriam capazes de fazer a escolha certa. Esse medo é exacerbado pela crença de que, como disse o mesmo relator geral,"o aborto é sempre traumático e deixa seqüelas psicológicas e físicas." O que não é verdade. Não existe relação causal entre aborto e doença mental e, quanto à saúde física, o aborto é mais seguro do que levar uma gravidez adiante. O que importa, contudo, é que, seja lá quais forem as condições da gravidez, a pessoa mais capaz de determinar o melhor curso de ação (seja interrompê-la ou levá-la a termo) é a pessoa grávida. Não existe autonomia se esse princípio básico não for respeitado.

Mesmo assim, seria um avanço ter essas exceções incorporadas ao novo Código Penal. A chance disso acontecer, contudo, é basicamente zero. A oposição (religiosa) ao aborto no Congresso só faz crescer. Existem nada mais, nada menos do que quatro frente parlamentares contra o direito ao aborto: a Frente Parlamentar Evangélica; a Frente Parlamentar contra a Legalização do Aborto – pelo Direito à Vida; a Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida; e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida – contra o Aborto. A redundância por si só é evidência da importância que certos setores conferem à restrição dos direitos das mulheres. Nos últimos 15 anos, a maioria dos projetos de lei apresentados no Congresso visam a restringir ainda mais o direito ao aborto. Nesses projetos, incluem-se a proposta de mudar a Constituição de forma a garantir o direito à vida “desde a concepção”, a criação do “dia do nascituro”, a transformação de toda e qualquer forma de aborto em crime hediondo, a adoção da pena de reclusão nos casos de aborto provocado em razão de anomalia fetal e o atendimento e apoio especial às vítimas de estupro que decidam não interromper a gravidez, incluindo o pagamento de um salário mínimo até que a criança complete 18 anos (também conhecida como bolsa estupro).

É fácil ver o destino inevitável dessa proposta se olharmos para a última tentativa de flexibilização da legislação vigente. Em 2005, uma Comissão Tripartite composta por representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil elaborou um anteprojeto que propunha a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a ampliação do prazo da interrupção da gravidez em casos de estupro e a ausência de limite de tempo para o aborto em casos de grave risco à saúde da mãe e de má-formação do feto. Além disso, estabelecia que a interrupção voluntária da gravidez fosse realizada no SUS e coberta pelos planos e seguros privados de assistência à saúde. Esse projeto até hoje não foi votado.

Tampouco há muita esperança quanto à segunda notícia. Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, com assessoria da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) visando a permitir o aborto nos casos de anencefalia. O STF inicialmente concedeu uma liminar autorizando o aborto nesses casos, mas ela foi cassada ainda em 2004. Supostamente, a decisão do STF deve sair ainda este ano. Mesmo que isso seja verdade, não me parece provável que a decisão final seja positiva. Cabe lembrar as declarações de Cezar Peluso, justificando seu voto favorável à cassação da liminar concedida em 2004: “(...) o sofrimento em si não é alguma coisa que degrade a dignidade humana; é elemento inerente à vida humana. O remorso também é forma de sofrimento (...) Nem quero discorrer sobre o aspecto moral e ético - não me interessa - de como o sofrimento pode, em certas circunstâncias, até engrandecer pessoas (...)”.

Que fique claro: apesar de tudo, ambas são, sim, boas notícias. Só acho pouco provável que tenham alguma repercussão maior.

O tema dos filmes James Bond tocado por robôs voadores.

No momento, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um projeto de lei que propõe a censura de jogos no país. Por partes: o PL 170/06, de Valdir Raupp, do PMDB, propõe alterar a lei 7716, que "Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor". O artigo 20 dessa lei proíbe "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O PL 170/06 propõe alterar esse artigo "para incluir, entre os crimes nele previstos, o ato de fabricar, importar, distribuir, manter em depósito ou comercializar jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos".

O problema está na linguagem vaga do projeto. O que é um jogo "ofensivo" aos costumes, religiões e credos? Quem determina isso? Matendo-se a indefinição, a escolha de que jogos permitir e quais censurar fica ao arbítrio do governo, ou ao arbítrio de grupos de pressão. A verdade é que qualquer pessoa (ou, mais provável, qualquer grupo religioso) pode afirmar que qualquer conteúdo que contrarie os dogmas de sua religião é "ofensivo". A lista de possíveis ofensas é longa. O PL 170 é simplesmente uma proposta de censura e, portanto, uma ameaça à liberdade de expressão.

É óbvio que nenhum direito é absoluto, mas o limite de um direito é dado pela ponderação com os demais. Chamados à violência, ou a incitação de qualquer crime, claramente não podem ser protegidos pela liberdade de expressão. Se expandirmos a definição de "expressão" para incluir imagens e filmes, é claro que pornografia infantil tampouco pode ser protegida. Esses casos são violações claras de direitos. Ser ofensivo, contudo, não é. Como disse Philip Pullman, em resposta a uma pergunta sobre o fato de o título de seu último livro (The good man Jesus and the scoundrel Christ) ser ofensivo, "No one has a right to live without being shocked. No one has the right to spend their life without being offended. Nobody has to read this book. Nobody has to pick it up. Nobody has to open it and if they open it and read it, they don't have to like it. And if you read it and you dislike it, you don't have to remain silent about it, you can write to me, you can complain about it, you can write to the publisher, you can write to the papers, you can write your own book. You can do all those things, but there your rights stop. No one has the right to stop me writing this book. No one has the right to stop it being published or sold or bought or read. And that's all I have to say on that subject." ("Ninguém tem o direito de viver sem se chocar. Ninguém tem o direito de passar sua vida inteira sem ser ofendido. Ninguém tem que ler este livro. Ninguém tem que pegar este livro. Ninguém tem que abri-lo e se abrirem e lerem, eles não têm que gostar dele. E se você lê-lo e não gostar dele, você não tem que permanecer em silêncio sobre isso, você pode me escrever, você pode reclamar sobre ele, você pode escrever à editora, você pode escrever aos jornais, você pode escrever seu próprio livro. Você pode fazer todas essas coisas, mas nesse ponto seus direitos acabam. Ninguém tem o direito de me impedir de escrever este livro. Ninguém tem o direito de impedi-lo de ser publicado ou vendido ou lido. E isso é tudo o que eu tenho a dizer sobre esse assunto.")

Confesso que admito poucas exceções para a liberdade de expressão. Tirando os casos que descrevi acima, acredito que as pessoas devam ter o direito de dizer o que for. Mesmo que seja algo detestável. Mesmo que seja odioso Mesmo que sejam mentiras, e mesmo que sejam mentiras perigosas. A liberdade de expressão só é possível assim. Qualquer restrição de conteúdo, por ser "ofensivo", "contra os costumes", "detestável", abre toda e qualquer expressão à ameaça de sanção pelo simples fato de alguém, em algum lugar, não concordar com ela. Neil Gaiman resume, de forma clara e simples: "If you accept -- and I do -- that freedom of speech is important, then you are going to have to defend the indefensible. That means you are going to be defending the right of people to read, or to write, or to say, what you don't say or like or want said. (...) The Law is a blunt instrument. It's not a scalpel. It's a club. If there is something you consider indefensible, and there is something you consider defensible, and the same laws can take them both out, you are going to find yourself defending the indefensible". ("Se você aceitar - e eu aceito - que a liberdade de expressão é importante, então você vai ter que defender o indefensável. Isso significa que você vai defender o direito das pessoas lerem, escreverem, dizerem, o que você não diz ou não gosta ou não quer que seja dito. (...) A Lei é instrumento bruto. Ela não é um bisturi. Ela é uma clava. Se existe algo que você considera indefensável, e existe algo que você considera defensável, e as mesmas leis podem acabar com as duas, você vai se encontrar defendendo o indefensável.")

Aqui está a carta da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (ACIGAMES) contra esse projeto de lei absurdo. Bônus: John Waters falando sobre filmes obscenos e por que as pessoas devem apoiá-los.

Estava pensando neste anúncio hoje:

O vídeo, chamado 5 razões para não usar preservativo, começa mostrando um casal. A cada uma das tais cinco razões ("o preservativo corta o momento", "o preservativo tira o prazer", "o preservativo é desconfortável", "o preservativo é difícil de colocar", "o preservativo reduz a sensibilidade"), o anúncio contrapõe imagens de uma pessoa sendo testada, outra recebendo a notícia de que é soropositva, outra tomando remédios e a última, um paciente esquálido, coberto de marcas roxas, sozinho num hospital, sendo cuidado por um enfermeiro. O casal do início do anúncio resolve usar preservativo e o anúncio termina com a recomendação: "aventura-te: usa preservativo".

Esse anúncio, parece, ganhou um prêmio. Nem quero saber quais os critérios dessa decisão. Devia ser óbvio, a esta altura, que tentar amedrontrar as pessoas dessa forma apenas reforça o estigma contra pessoas soropositvas e contra as que vivem com AIDS, além de minar os esforços de prevenção e tratamento. Não existe intervenção bem-sucedida sem que as pessoas façam o teste e, caso necessário, o tratamento. Agora, me diga: quem vai querer fazer o teste para HIV depois de ver um anúncio desses?

Mais do que isso: é um anúncio mentiroso. No mínimo, exagerado: faz parecer que ser soropositivo hoje é a mesma coisa do que no início da epidemia. Esquece (ou melhor, esconde) que a AIDS, por mais séria que seja, não é mais uma sentença de morte, que é possível viver, e bem, com AIDS.

Isso não é um evento isolado. Existe uma tendência entre pessoas da área de saúde de omitir ou exagerar informações de forma a tentar manipular o comportamento dos pacientes. Não acho que sejam "más pessoas", com "más intenções" (odeio ambas as categorias, por sinal; me parecem inúteis para avaliar o comportamento das pessoas). É uma reação compreensível se você se vê na situação de querer ajudar pessoas que tomam decisões prejudiciais à própria saúde. Faz sentido querer assustar a pessoa para que ela tome a decisão certa. Isso pressupõe, contudo, que o médico, enfermeiro, ou formulador de políticas e campanhas de saúde pública é mais competente para tomar essas decisões do que as pessoas. Que esses profissionais da área de saúde simplesmente know best.

Não quero aqui cair no erro que Isaac Asimov apontou, de achar que "democracy means that my ignorance is just as good as your knowledge" ("democracia significa que minha ignorância é tão boa quanto o seu conhecimento"). Por mais que nossa capacidade de auto-diagnóstico nos pareça infinita com o auxílio do Google, existem informações de que não dispomos, sendo leigos, e decisões que requerem treinamento específico. Desconsiderar as recomendações de profissionais de saúde porque "me parece" que eu estou certa e eles, errados, é o tipo de atitude ignorante que leva à proliferação de pseudo-tratamentos. Meu problema é quando decide-se propositalmente esconder informações porque, se a pessoa souber que não é tão ruim assim, vai tomar a decisão errada e continuar correr riscos "inaceitáveis". É a lógica que opera em quase todo o mundo no que diz respeito ao uso de drogas. A mensagem é apenas "não use", sem discutir as diferenças entre as drogas, nem contemplar ações de redução de danos. É a lógica desse anúncio, que tenta usar o medo para fazer com que as pessoas ajam de forma "responsável".

Esse tipo de atitude, para mim, é inaceitável; é contraproducente, porque nunca é possível fazer as pessoas se comportarem exatamente da forma que se quer, e é antiética. Qualquer que seja a estratégia adotada, ela tem de fornecer mais informações - sempre mais, nunca menos - ao público-alvo.

* acho necessário o disclaimer: apesar de já ter trabalhado numa ONG AIDS e de ter um tema de pesquisa que dialoga com a área da saúde, não tenho formação nessa área, estou longe de ser expert e o que ofereço são apenas reflexões a partir de experiências próprias.

Minha casa sempre foi cheia de livros. Na verdade, acho que nosso apartamento sempre teve como principal função guardar livros. Todo o resto é secundário. Quando eu era criança, meus pais tinham o hábito de me dar livros de presente, do nada (hoje em dia eu já compro livros o suficiente para me manter ocupada). Lembro de meu pai chegar em casa, uma vez, com um livro de histórias do Oscar Wilde. Lembro de outro dia, em que minha mãe chegou em casa com um livro que tinha comprado porque ganhara a medalha Carnegie, prêmio máximo da literatura infanto-juvenil no Reino Unido. Tinha uns nove anos e minha primeira tentativa de ler o tal livro, A bússola dourada, de Philip Pullman, não deu muito certo. Não devo ter lido mais do que algumas páginas antes de fechar o livro e colocá-lo de volta na estante. Entretanto, por algum motivo, me incomodava ver o livro ali, largado, solitário, e resolvi tentar de novo. Não sei o motivo, mas, da segunda vez, não consegui largar a história de Lyra e Pan. A bússola dourada tornou-se meu favorito, aquele livro que eu queria fazer todas as pessoas lerem, porque como é possível viver sem conhecer essa história? Meu envolvimento com os personagens era tamanho que, quando cheguei no momento em que algo ruim acontece no segundo livro da trilogia*, parei de ler durante meses por medo do que viria em seguida.

Não sei dizer bem o que me encanta tanto no livro. Ou melhor: não sei escolher apenas uma coisa. Há a mensagem da trilogia, da necessidade de se questionar a autoridade e de se buscar o conhecimento. Há os personagens, que conheci como criança e que passei a ver de outra forma, não menos interessante, como adulta. Há os percursos épicos, por vezes atravessando vários mundos, das jornadas dos personagens. Há os seres fantásticos: bruxas, galivespianos e, meus favoritos, panserbjørne. Suspeito, contudo, que o que me prendeu foi a mesma coisa que me afastou do livro na primeira vez em que tentei ler. A noção, presente desde a primeira página, e cada vez mais clara, especialmente no fim do livro, de que esse mundo era muito maior e mais perigoso do que qualquer outra coisa que tivesse encontrado. Um mundo em que adultos fazem mal a crianças, em que ninguém está seguro, em que traições são sempre possíveis e em que não há uma luta do bem contra o mal, apenas pessoas fazendo o que creem ser o certo, ou avançando as próprias ambições.

Recomendo a leitura. Ah, e, por favor, esqueçam o filme.

*Este post não terá spoilers.